Regime tributário e incentivos fiscais ajudarão a destravar o potencial de IoT no Brasil

Por Werter Padilha*

Segundo relatório da consultoria de análise de dados GlobalData, o mercado de Internet das Coisas (IoT) deve movimentar mais de 30 bilhões de dólares na América Latina até 2023, sendo o Brasil o principal mercado na região. Esta consultoria aponta que o segmento brasileiro de IoT tem crescido a uma taxa anual de 20% e este avanço de dois dígitos deve ser mantido nos próximos anos.

De acordo com outro levantamento, desta vez o IoT Snapshot da Logicalis, 35% das empresas no Brasil já contam com algum uso da tecnologia e o mercado brasileiro responde por 19% de todos os projetos de Internet das Coisas em produção na América Latina. Será que estes percentuais podem crescer aceleradamente nos próximos anos, mesmo com a pandemia?

Quem me conhece, sabe o quanto confio no potencial dos projetos de IoT e de como este ecossistema inovador exige e impulsiona o uso de outras tecnologias disruptivas, como o Big Data, Inteligência Artificial e Cloud Computing, alavancando a inovação nacional, a competitividade, a geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico.

Nos últimos anos, dediquei muito tempo e conhecimento como representante da ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software no conselho consultivo da elaboração do Plano Nacional de IoT (IoT.br), uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), do Ministério da Economia (ME) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também estou participando das deliberações nas câmaras setoriais criadas pelo governo federal para ajudar na transformação das ações do plano IoT.br em realidade nas verticais priorizadas – Agronegócio, Cidades Inteligentes, Indústria e Saúde –  cujas atividades on-line recomeçaram em 2021.

Durante todo esse período de discussões nestes fóruns e fora dele, o aspecto tributário sempre foi citado como um fator problemático, onerando os projetos de IoT. Muitas vozes, inclusive a minha, solicitavam a redução da carga tributária e a criação de um regime de impostos mais favorável à expansão do uso da IoT no Brasil.

Por isso, chegamos em 2021, com avanços a comemorar. Para começar, é importante lembrar que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou a Resolução nº 735/2020, por meio da qual enquadrou os dispositivos de IoT como Serviços de Valor Adicionado (SVA). Como SVA, a Internet das Coisas está sujeita ao Imposto Sobre Serviços (ISS), no qual a alíquota máxima prevista na Constituição Federal é de 5% – muito menor que a cobrada na transmissão de dados de internet comum como, até então, a transmissão de dados em IoT era tratada.

É preciso destacar ainda a sanção do PL 6549/19, de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que se tornou a Lei nº 14.108/2020 e entrou em vigor no dia 1° de janeiro de 2021. Com a nova legislação, as alíquotas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e da Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) foram zeradas por cinco anos para dispositivos de IoT. Este incentivo fiscal também deverá ajudar a impulsionar da Internet das Coisas no mercado nacional.

Assim, as definições que aguardávamos desde a apresentação do IoT.Br, ao final de 2017, nos oferecem um regime tributário e incentivos fiscais que deverão destravar o potencial de IoT no Brasil e esperamos que em um ritmo mais acelerado nas verticais priorizadas, gerando empregos e incentivando a retomada econômica tão esperada frente aos impactos negativos da pandemia. Reafirmo, o horizonte em IoT é promissor e estamos acelerando nesta rota.

 

*Werter Padilha é Conselheiro da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) e CEO das empresas Sawluz IT e Taggen Soluções IoT

 

Fonte: Portal iT Forum

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O Brasil está comprometido com a 4ª Revolução Industrial?

*Por Werter Padilha

Foto: Unsplash
A 4ª Revolução Industrial está em curso no mundo. E acredito que para as empresas brasileiras do setor não existe opção: é primordial investir na modernização da gestão, dos processos produtivos, da logística, do supply chain, dos recursos humanos e, se precisar, agregar mais eficiência até no procedimento de servir o cafezinho.

Já faz mais de 10 anos que países como Alemanha, Estados Unidos e China investem em tecnologias para avanços no setor industrial. Enquanto isso, no Brasil, recebemos a notícia de que a indústria brasileira pode deixar o ranking das dez maiores do mundo devido à crise econômica, retração de mercados na América Latina e aos problemas estruturais de competitividade, produtividade e inovação – ainda seguimos com um parque produtivo envelhecido, com linhas fabris e padrões que caracterizam a ultrapassada 2ª Revolução Industrial, conforme podemos analisar com base nos dados publicados nesse site pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A participação do setor de transformação industrial no PIB já foi 21,6%, em meados da década de 80, e atualmente gira em torno de 11%. O Brasil registra queda também na produtividade da indústria nos últimos 10 anos.

A principal pergunta então é: como superar os limites impostos pelas questões financeiras e tributárias, assim como pelas pequenas taxas de crescimento industrial dos últimos anos e a falta de confiança do empresário, para promover a reversão deste cenário marcado pela desindustrialização?

O Plano Nacional de IoT (IoT.br), que tem a Indústria como uma das verticais prioritárias, veio para alavancar a inovação na direção da Indústria 4.0, beneficiando pequenas, médias e grandes empresas, e responder à questão acima.  Também de olho nesta necessidade de priorização do setor, a Câmara da Indústria 4.0 foi a primeira câmara multisetorial criada em função do IoT.br, coordenada pela Ministério da Economia e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e com participação de empresas, academia e entidades, como a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software).

Desde que foi instituída, em maio deste ano, seus membros trabalham intensamente e esta Câmara divulgou, em setembro, a primeira proposta de um Plano de Ação a ser implementado entre 2019 e 2022, que “objetiva ser um instrumento indutor do uso de conceitos e práticas relacionados à Indústria 4.0, visando o aumento da competitividade e produtividade das empresas brasileiras, contribuindo para inserção do Brasil nas cadeias globais de valores e, consequentemente, melhorando sua posição em índices globais de competitividade”.

Outro ponto a ser destacado nesse sentido é o avanço do projeto de lei que isenta os dispositivos de IoT de vários tributos (Fistel, CFRP e Condecine) no Congresso Nacional, desonerando o preço final dos equipamentos e contribuindo para a democratização do acesso às novas tecnologias, já que IoT é uma das tecnologias indutoras da inovação e da produtividade, junto com Manufatura Aditiva (3D), Inteligência Artificial, Robótica, entre outras.

Em meu dia a dia, tenho me empenhado em falar sobre os instrumentos disponibilizados pelos órgãos de fomento à inovação, que beneficiam a indústria, tais como FINEP, BNDES, Sebrae, EMBRAPII, SENAI e CNPq, entre outros. São linhas de financiamento ofertadas aos empreendedores interessados em inserir as suas empresas no ambiente disruptivo da manufatura avançada, com condições mais atrativas que nos bancos comerciais e, inclusive, com fundos não-reembolsáveis, em função do desenho do projeto.

A mais recente delas é a FINEP INOVACRED 4.0,  que conta com medidas para agilizar a liberação dos recursos e que disponibilizará R$ 200 milhões na modalidade de crédito, visando apoiar a formulação e implementação de planos estratégicos de transformação digital que abarquem a utilização, em linhas de produção, de serviços de implantação de tecnologias, tais como IoT, big data, computação em nuvem, segurança digital, robótica avançada, manufatura digital e aditiva, inteligência artificial e digitalização.

Mesmo um setor industrial moderno, como o da Indústria Automotiva, para o qual presto serviços há muitos anos e onde tive a satisfação de conduzir, recentemente, um projeto pioneiro de IoT na gestão de estoques, tem muito caminho a percorrer na transformação digital. Nesse sentido, o Brasil conta com um programa do Governo Federal, Rota 2030 – Mobilidade e Logística, cujo objetivo principal é ampliar a inserção global da indústria automotiva brasileira por meio da exportação de veículos e autopeças, que também conta com linhas específicas de financiamento à inovação, como as da Finep e da Embrapii, que conta a linha específica EMPRAPII Rota 2030.

Há poucas semanas estive em uma missão da Amcham em Israel e chamou a minha atenção a capacidade que os israelenses têm de fazer acontecer, sem medo das falhas e possíveis fracassos. Acredito que esta cultura também possa ser estabelecida no Brasil para acelerar nossa transição para a Indústria 4.0, pois o cenário geral é bastante desafiador.

Pelas ações em prol da Indústria 4.0 no mercado brasileiro que listei aqui (poderia citar muitas outras), acredito que o Brasil está comprometido na concretização da 4ª Revolução Industrial, a fim de retomar a representatividade do setor em relação ao PIB, sustentar a posição do País no cenário internacional, ampliar a produtividade e aumentar a geração de empregos qualificados. Recentemente, ouvi uma declaração que endosso aqui: o investimento na Indústria 4.0 não é caro e nem barato. Este investimento é necessário e urgente.

*Werter Padilha é coordenador do Comitê de IoT da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software)

Fonte: Portal IT Forum 365

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O decreto do Plano Nacional IoT foi assinado. E agora?

O mercado e a sociedade brasileira aguardavam esse decreto desde 2017.

Estava na fase de definição do tema deste artigo, quando foi assinado o decreto nº 9.854. de 25 de junho de 2019, que instituiu o “Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas”, conforme descrito na abertura do documento. A comemoração no ecossistema foi grande, pois era grande a expectativa em torno de sua oficialização, assim como analisei no texto Plano Nacional de Internet das Coisas Precisa sair da retranca. Afinal, desde 2017, o mercado e a sociedade brasileira aguardavam esse decreto. Por isso, o assunto do artigo não poderia ser outro.

O Plano Nacional de IoT (IoT.br) é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), do Ministério da Economia (ME) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conjunto com a sociedade civil – empresas, academia, agências de fomento e outros órgãos -, e participei ativamente da sua elaboração como representante  da ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software no conselho consultivo, após muitas reuniões, consultas públicas, pesquisas e relatórios, que estão disponíveis para download. E, como tendemos a ser ansiosos, novas perguntas surgiram: o decreto do IoT.br foi assinado. E agora? Quais são os próximos passos?

Primeiramente, o decreto traz uma definição do que é IoT e seus devices (“sistemas de comunicação máquina a máquina”, com exceção de máquinas de cartão de crédito e débito); explica como funcionará a Câmara IoT; reitera quais são as quatro verticais prioritárias (agronegócios, saúde, cidades inteligentes e indústria) e explica, em seu segundo artigo, que Internet das Coisas diz respeito à “infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física ou virtual de coisas com dispositivos baseados em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com interoperabilidade”. Resumindo, temos bases para conferir mais segurança jurídica aos projetos e iniciativas baseados em IoT.

E, falando das iniciativas em IoT, agora temos a base oficial que dá direcionamento e estímulo à continuidade das ações em andamento, como o BNDES Projetos Piloto de IOT e suas linhas de crédito, assim como as atividades conduzidas pela Finep, Embrapii, Senai, Sebrae, ABDI e os institutos de ciência e tecnologia.  Antes disso, tanto as iniciativas governamentais quanto as privadas, estavam trabalhando projetos relacionados à IoT sem uma base regulamentar, especialmente quanto às questões tributárias.  Lembro ainda que temos no Congresso o Projeto de Lei 7.656/2017, de autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) que propõe zerar taxas para incentivar o IoT, que já está aguardando parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

Quanto à Anatel e suas certificadoras, em meu ponto de vista, terão o desafio de agilizar seus processos de homologação e certificação para os devices de IoT, a fim de evitar que a burocracia postergue os lançamentos e, consequentemente, afete os negócios em um segmento no qual a possibilidade de obsolescência de um equipamento tende a ser mais rápida, em alguns casos.

Importante ainda lembrar que o IoT.br está alinhado aos objetivos e ações definidas na Estratégia Brasileira para a Transformação Digital,oficializada pelo Decreto nº 9.319, de 21 de março de 2018.   A Câmara Nacional IoT retoma suas atividades e em decorrência das verticais priorizadas, já temos a Câmara Nacional da Indústria 4.0, criada em abril de 2019, em uma ação interministerial do MCTIC e Ministério da Economia (ME), da qual tenho participado e garanto que muitas ações boas e estruturadas virão brevemente.  E neste mês de julho, o governo instituirá a Câmara Nacional do Agro 4.0, uma ação conjunta do Ministério da Agricultura e MCTIC e, muito em breve, virão as Câmara Saúde 4.0 e Cidades 4.0.   E, se considerarmos a recente assinatura do acordo histórico de livre comércio, fechado entre o Mercosul e a União Europeia, ouso dizer que não me recordo de termos, nos últimos anos, condições tão propícias para “fazermos acontecer” de forma tão consistente.

Por isso, tenho dito que vejo o decreto não como um fim, mas como a retomada do “jogo” para que o Brasil se posicione na vanguarda do ecossistema mundial de IoT.  A tendência é que muitas inovações comecem a aparecer rapidamente no mercado B2B e B2C, com novas soluções para todas as verticais citadas e introduzindo mais tecnologias IoT no cotidiano dos consumidores.

*Por Werter Padilha, coordenador do comitê de IoT da ABES

Fonte: Portal ITFORUM365

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Plano Nacional de Internet das Coisas precisa sair da retranca

Por Werter Padilha*

Segundo a McKinsey, a Internet das Coisas (IoT) tem o potencial de movimentar US$ 200 bilhões no Brasil, a partir de 2025, contribuindo para a melhora na competitividade da economia nacional, no aprimoramento dos serviços públicos e na qualidade de vida da população. É um mercado que movimenta softwares, dispositivos, serviços e conectividade, provendo-os para todos os setores econômicos e serviços públicos. Os números mundiais também são impactantes e nós, brasileiros, queremos nos posicionar entre os principais mercados globais de IoT. Mas, em qual estágio o Brasil se encontra?

Para responder a esta questão, quero me referir à uma nova versão da metáfora do copo: “O pessimista verá o copo meio vazio. O otimista, o verá meio cheio. O empreendedor vai em busca de mais água para completar o copo”.

Em 2016, quando o Brasil deu o pontapé para a elaboração do Plano Nacional de IoT (IoT.br), a iniciativa conferiu ao país uma posição entre os primeiros a se preocupar em ter políticas macro para essa tecnologia. Financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o consórcio foi capitaneado pela consultoria McKinsey, com a participação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e do escritório Pereira Neto I Macedo Advogados. Ou seja, formou-se uma seleção com ótimos participantes, que contou ainda com o apoio de um comitê consultivo, do qual tive o privilégio de ser um de seus integrantes.

Deste esforço compartilhado passo a passo com a sociedade, por meio da divulgação de relatórios, realização de pesquisas e eventos envolvendo mais de 4.000 profissionais, elaborou-se o IoT.br com, 76 ações e identificação de quatro ambientes prioritários para o uso em larga escala da IoT: agronegócio, saúde, cidades e indústria, apresentado ao público no final de 2017. Entretanto, atualmente, o mercado vive a expectativa de sua oficialização como política pública brasileira, pois falta a assinatura presidencial no documento que estabelecerá as principais diretrizes.

É relevante destacar  que, mesmo no aguardo da oficialização do IoT.br, tivemos o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento); a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), entre outros, disponibilizando, em 2018, ações e linhas de financiamentos à inovação, por meio de chamadas públicas e editais, que já estão estimulando o desenvolvimento de tecnologias IoT inovadoras para as verticais priorizadas, seja por meio de testbeds, networking e incentivos à construção de ecossistemas.  Uma demonstração clara de que todos os que trabalharam na montagem do plano estão conscientes do senso de urgência de “fazer acontecer”.

Comparando o atual cenário com uma partida de futebol, diria que o Brasil preparou de forma muito competente sua estratégia de jogo em IoT para entrar no ataque desde o início, mas está, atualmente, na retranca, desde a divulgação do IoT.br, em 2017. Em 2018, “jogadores” habilidosos em campo realizaram algumas jogadas individuais, conduzidas pelos órgãos de fomento à inovação, centros de inovação e pesquisa, empresas e startups. Eles têm mantido a bola em movimento, mas o Brasil necessita que o programa de políticas públicas saia do papel, com a assinatura do decreto por parte do presidente e a fim de voltar ao ataque como protagonista em IoT no mundo.

Cogita-se que a questão tributária seja um importante entrave para a assinatura do decreto, pois discute-se em quanto taxar as novas receitas advindas de IoT.   Mas, o bom senso deve prevalecer.  É certo que o MCTIC e o Ministério da Economia sabem que esta equação tem que ser bem resolvida e podem propor estratégias viáveis para desenvolver IoT no Brasil para que o país não fique dependente de subsídios, não acarrete insegurança jurídica ou desincentivo ao empreendedorismo brasileiro.

Precisamos ser incentivados para a produção de soluções de IoT, envolvendo softwares, middlewares, dispositivos, serviços e conectividade.  Mas, naturalmente que existirá algum tipo de tributação, pois o Estado precisa arrecadar. Por fim, como sempre digo: Não estamos em uma corrida de 100 metros rasos.  Estamos correndo a “maratona mundial de IoT” e, nesta disputa, a estratégia é a de nos mantermos no pelotão de elite, formado por Estados Unidos, Coreia do Sul, China, entre outros países. E, que não nos deixemos levar pelo pessimismo e que continuemos a encher o copo com nossa capacidade empreendedora e inovadora.

*Coordenador do Comitê de IoT da ABES

Fonte: IT Forum 365

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